Processo 188988/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2003 10:49
Autuado em 08/04/2003 10:49
Apensado ao Processo 730257/11 em 07/02/2012 09:21
Oficio de encaminhamento 61/03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2231/2011 da Segunda Câmara, de 25/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2011 Acórdão   2231/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2011 Acórdão   2231/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/07/2004 Acórdão   2742/ 2004 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Interessado ARDOÍNO MIGUEL PARIZOTTO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
Procuradores: DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO (credenciado), PAULO ROBERTO HOELDTKE (credenciado), ROBSON DE SOUZA DAL COL (credenciado)
Interessado GASPAR JOÃO DE GEUS
Interessado INÁCIO POVAZ FILHO
Interessado JOAO MARIA FERREIRA MACHADO
Interessado JUCELI RUTHS
Interessado NELTON LUIZ BATISTA
Interessado NORMA SUELI PEREIRA RODRIGUES (Falecido(a) em 2012)
Interessado PATRICIA KREMER
Interessado SERGIO RODRIGUES DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
12/12/2011 14:38 do Protocolo 730404/11
21/10/2011 08:26 AR - de devolução de autos físicos
04/11/2009 13:20 do aviso de recebimento do ofício nº 2749/2009-OCN-DCM
28/10/2009 17:05 do aviso de recebimento do ofício nº 2746/2009-OCN-DCM
08/07/2009 10:43 do Protocolo nº 259585/09, referente mandado de segurança
11/02/2009 11:38 do Protocolo nº 442157/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1836/08-OCN-DCM. Sr. Gaspar João de Geus.
15/12/2008 09:37 do Protocolo nº 646208/08, referente a requerimento de carga do processo.
03/10/2008 08:00 do aviso de recebimento do ofício nº 1832/2008-OCN-DCM
22/08/2008 11:02 do aviso de recebimento do ofício nº 1836/2008-OCN-DCM
18/08/2008 11:07 do aviso de recebimento do ofício nº 1838/2008-OCN-DCM
11/08/2008 14:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1845/2008-OCN-DCM
11/08/2008 14:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1837/2008-OCN-DCM
11/08/2008 14:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1829/2008-OCN-DCM
09/03/2004 17:38 do Protocolo nº 74928/04, referente CONTRADITORIO
14/01/2004 09:59 da instrução de nº 1568/03-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/02/2010 Edital Diverso   13/ 2010   
DCM  24/02/2010 Edital Diverso   14/ 2010   
DCM  20/11/2009 Ofício de Contraditório   3124/ 2009   
DCM  09/10/2009 Ofício de Contraditório   2741/ 2009   
DCM  09/10/2009 Ofício de Contraditório   2746/ 2009 21/10/2009 
DCM  09/10/2009 Ofício de Contraditório   2749/ 2009 22/10/2009 
DCM  09/10/2009 Ofício de Contraditório   2750/ 2009   
DCM  29/07/2008 Ofício de Contraditório   1829/ 2008 31/07/2008 
DCM  29/07/2008 Ofício de Contraditório   1832/ 2008 10/09/2008 
DCM  29/07/2008 Ofício de Contraditório   1833/ 2008   
DCM  29/07/2008 Ofício de Contraditório   1835/ 2008   
DCM  29/07/2008 Ofício de Contraditório   1836/ 2008 04/08/2008 
DCM  29/07/2008 Ofício de Contraditório   1837/ 2008 31/07/2008 
DCM  29/07/2008 Ofício de Contraditório   1838/ 2008 31/07/2008 
DCM  29/07/2008 Ofício de Contraditório   1840/ 2008   
DCM  29/07/2008 Ofício de Contraditório   1842/ 2008   
DCM  29/07/2008 Ofício de Contraditório   1845/ 2008 04/08/2008 
DG  22/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2490/ 2004   
DG  22/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2493/ 2004   
DG  22/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2494/ 2004   
DG  22/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2495/ 2004   
DG  22/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2496/ 2004   
DG  22/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2497/ 2004   
DG  22/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2498/ 2004   
DG  22/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2500/ 2004   
DG  22/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2503/ 2004   
DG  22/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2504/ 2004   
DG  22/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2505/ 2004   
DG  03/02/2004 Ofício de Contraditório   711/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 44/2012
25/11/2011 327 Acórdão nº 2231/2011
11/11/2011 325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 16/11/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 365/2010
05/03/2010 239 Edital Diverso nº 13/2010
05/03/2010 239 Edital Diverso nº 14/2010
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 6801/2008
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 2542/2008
20/08/2004 6798 Acórdão nº 2742/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2012 15:07 DP  
12/01/2012 14:06 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 26/2012 -
12/01/2012 14:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 44/2012 -
09/01/2012 09:44 S2C  
30/11/2011 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 572/2011 -
16/11/2011 16:30 S2C Acórdão nº 2231/2011 -
16/11/2011 16:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1139/2011 -
19/10/2011 08:51 GAIZL  
15/07/2011 10:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1504/2011 -
15/07/2011 10:10 SMPjTC Parecer nº 4702/2011 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal do Poder Legislativo. Anulação de decisões por ausência de cientificação de todos os Vereadores. Instrução constatando irregularidade material e propondo aposição de ressalvas e ressarcimento de valores. PM corroborativo
13/05/2011 08:17 DCM Instrução nº 1430/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEI. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. Contas Irregulares com Ressarcimento de Valores.
24/08/2010 15:22 SITIO  
05/05/2010 09:21 DCM  
04/05/2010 14:14 DP Informação nº 719/2010 -
30/04/2010 12:29 DP  
15/04/2010 10:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 365/2010 -
23/02/2010 15:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 356/2010 -
23/02/2010 15:54 DCM Edital Diverso nº 13/2010 -
23/02/2010 15:54 DCM Edital Diverso nº 14/2010 -
10/02/2010 12:32 DP Informação nº 248/2010 -
08/02/2010 14:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 117/2010 -
04/11/2009 16:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 97/2010 -
04/11/2009 16:15 DCM Ofício de Contraditório nº 3124/2009 -
04/11/2009 15:14 DP  
07/10/2009 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2741/2009 -
07/10/2009 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2746/2009 -
07/10/2009 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2749/2009 -
07/10/2009 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2750/2009 -
07/10/2009 14:53 DP  
03/08/2009 09:56 DCM  
31/07/2009 15:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 265/2009 -
10/07/2009 15:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 997/2009 -
09/07/2009 13:51 DP Informação nº 1199/2009 -
08/07/2009 10:52 DP  
08/07/2009 10:05 GAIZL  
19/05/2009 09:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 136/2009 -
30/03/2009 09:47 SAUDI  
13/03/2009 14:04 SMPjTC Parecer nº 3761/2009 - Irregularidade pela irregularidade com devolução de valores.
11/02/2009 09:58 DCM Informação nº 143/2009 -
20/01/2009 09:43 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 510/2009 -
19/01/2009 15:03 DCM  
12/01/2009 09:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 206/2009 -
17/12/2008 10:43 DP  
15/12/2008 10:41 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6801/2008 -
20/11/2008 10:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 2094/2008 -
04/06/2008 09:26 DCM  
02/06/2008 09:36 SAUDI  
29/05/2008 16:03 DP  
15/07/2004 12:06 DG  
15/07/2004 08:13 DEX Informação nº 1163/2004 -
23/06/2004 11:19 DG Acórdão nº 2742/2004 -
16/06/2004 08:49 GCNB  
18/05/2004 11:32 MACN  
12/05/2004 17:43 GCNB  
05/05/2004 10:12 DG  
01/04/2004 08:24 SMPjTC Parecer nº 6052/2004 - aprovação com ressalva
10/03/2004 07:04 DCM Instrução nº 1161/2004 - PC/2002. Poder Legislativo: Irregular.
23/01/2004 10:16 DG  
14/01/2004 11:14 SMPjTC Despacho nº 512/2004 - direito do contraditorio
08/04/2003 10:48 DCM Instrução nº 1568/2003 - Ementa : CAMARA MUNICIPAL DE CARAMBEI. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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